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Ao contratar ou utilizar os serviços da plataforma Scatto, o contratante declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar o serviço.
Estes termos regem a relação entre a Scatto Technology e pessoas físicas ou jurídicas que contratam a plataforma de automação editorial.
O Scatto é uma plataforma de automação editorial que oferece:
O serviço é fornecido como ferramenta — o contratante é integralmente responsável pelo conteúdo publicado em seus portais e redes sociais.
O contratante se compromete a:
O contratante declara ter ciência de que a plataforma coleta conteúdo de fontes externas configuradas por ele mesmo. A Scatto não se responsabiliza por eventuais violações de direitos autorais decorrentes de fontes configuradas pelo contratante.
A plataforma Scatto, incluindo seu código-fonte, interface, algoritmos e documentação, é propriedade exclusiva da Scatto Technology. É vedado ao contratante:
O conteúdo publicado pelo contratante por meio da plataforma permanece de propriedade do contratante ou de seus respectivos detentores de direitos.
A Scatto opera em arquitetura multi-tenant: funcionalidades desenvolvidas a pedido de um contratante passam a integrar a plataforma compartilhada, utilizada por todos os contratantes. Nesse caso, o código resultante é de propriedade da Scatto Technology, da mesma forma que as demais funcionalidades da plataforma.
Caso o contratante deseje uma funcionalidade exclusiva, isolada da base compartilhada, com propriedade intelectual cedida ao contratante, essa condição deve ser objeto de acordo específico por escrito entre as partes, incluindo termos e valores próprios para esse desenvolvimento.
As condições de pagamento, valores e periodicidade são definidos no contrato específico firmado entre as partes.
A Scatto garante disponibilidade mensal mínima de 99% da plataforma, excluídas janelas de manutenção programada — comunicadas ao contratante com pelo menos 24 horas de antecedência — e as interrupções listadas abaixo, fora do controle da Scatto.
Caso a disponibilidade mensal fique abaixo do garantido, o contratante tem direito a crédito proporcional na mensalidade seguinte, calculado com base no tempo de indisponibilidade excedente. Esse crédito é o remédio exclusivo previsto para falhas de disponibilidade, não cabendo indenização adicional.
A Scatto emprega esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e estável, mas não garante disponibilidade ininterrupta. A Scatto não se responsabiliza por:
Esta Política de Privacidade descreve como a Scatto Technology coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos contratantes e usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
A Scatto não coleta nem armazena dados pessoais de visitantes dos portais de notícias dos contratantes. Os dados processados são exclusivamente referentes à operação editorial da plataforma.
Em caso de vazamento ou incidente de segurança envolvendo os dados tratados pela plataforma, a responsabilidade é apurada conforme a origem do incidente:
A parte responsável pelo incidente arca com os custos de notificação aos titulares de dados e eventuais sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decorrentes diretamente de sua conduta.
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
A Scatto não vende, aluga ou compartilha dados dos contratantes com terceiros para fins comerciais.
Os dados são mantidos enquanto o contrato estiver ativo. Após o cancelamento, os dados são retidos por 30 dias para possível exportação e, após esse prazo, são excluídos dos servidores ativos. Backups podem manter cópias por até 90 dias adicionais.
Conforme a LGPD, o contratante tem direito a:
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@scatto.site.
A plataforma integra-se com serviços de terceiros cuja política de privacidade é independente:
A Scatto não controla as práticas de privacidade desses serviços e recomenda a leitura de suas respectivas políticas.
Para dúvidas sobre estes termos ou sobre o tratamento de dados:
A Scatto reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos contratantes com antecedência mínima de 15 dias.